Presidente da ANAFRE «chocado» com veto de Marcelo à desagregação de uniões de freguesia

«Perplexo e chocado», é assim que se sente o presidente da Associação Nacional de Freguesias, Jorge Veloso, a respeito do veto do Presidente da República à desagregação de freguesias, o que fez o diploma regressar ao Parlamento.

Jorge Veloso diz que nada o fazia prever, pelas declarações entretanto dadas por Marcelo Rebelo de Sousa, e que tal posição «prejudica autarcas e populações» e vai «contra todo o trabalho que os deputados tiveram na Assembleia da República».

Recorde-se que Presidente da República vetou, esta quarta-feira, o decreto de desagregação de 135 uniões de freguesia que iriam repor 302 autarquias locais. Marcelo Rebelo de Sousa tem dúvidas quanto à transparência do processo e à capacidade de aplicação do novo mapa. Em nota publicada no sítio oficial da Presidência da República, diz que uma das razões para o seu veto é «a capacidade para aplicar as consequências do novo mapa já às eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano, daqui a pouco mais de seis meses».

Recorde-se que a desagregação de freguesias foi determinada por decreto aprovado pelo PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN. O IL votou contra e o Chega absteve-se.

Sobre a “transparência pública”, o chefe de Estado diz que surgiu pelos «seus avanços e recuos, as suas contradições, as hesitações e sucessivas posições partidárias, a inclusão e a exclusão de freguesias, e, sobretudo, o respeito rigoroso dos requisitos técnico-legais a preencher».

Compete, agora, ao Parlamento confirmar ou não o decreto aprovado a 17 de janeiro. No concelho de Famalicão estava contemplada a separação de Ruivães e Novais, Gondifelos, Cavalões e Outiz, Esmeriz e Cabeçudos, além de Avidos e Lagoa.