Ministério não cuida das escolas diz deputado famalicense

Depois da visita à Escola Básica 1, 2 Dr. Nuno Simões, em Calendário, onde constatou a necessidade da realização de algumas obras de melhoramento, Jorge Paulo Oliveira defendeu a necessidade de se projetar, de uma forma global, a reabilitação dos estabelecimentos de ensino dos 2.º, 3.º ciclos e secundário do concelho.

No final da visita, o deputado famalicense na Assembleia da República lembrou que algumas escolas estão a ser intervencionadas, como é o caso da EB 2,3 de Ribeirão, «e em quase todas vão sendo realizadas pequenas ações de manutenção, muitas vezes suportadas pelas associações de pais», mas falta, a seu ver, planeamento global das necessidades em termos de intervenções de manutenção, reabilitação e ampliação do edificado que responda às necessidades. «São necessários avultados investimentos, precisamos de saber quanto custam ao erário público. Precisamos de executar os projetos, calendarizar as obras no tempo, encontrar os meios de financiamento, decidir o que é mais prioritário, definir metas no tempo e o tempo podem ser muitos anos. Infelizmente, nada disso está a ser feito pelo Ministério da Educação».

O deputado do PSD recorda que o Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências celebrado com o Município, em maio de 2015, obrigava o Ministério de Educação a, até ao final do ano letivo 2015/2016, a preparar um plano de reabilitação para algumas escolas incluídas na descentralização de competências, mas essa obrigação «continua por cumprir».