Famalicão: Detido por morte à porta do Matriz foi libertado por “excesso de prisão preventiva”

Um dos arguidos no caso do homicídio de José Ferreira, à porta do Matriz Café, ocorrido em fevereiro de 2023 em Famalicão, foi libertado este mês por decisão do Supremo Tribunal de Justiça, devido a excesso de prisão preventiva.

Segundo avança o Correio da Manhã, o jovem, que tinha sido condenado a sete anos de prisão por tentativa de homicídio e agressão, encontrava-se detido preventivamente há mais de dois anos, sem que a sentença tivesse ainda transitado em julgado. A defesa apresentou um pedido de habeas corpus, alegando prisão ilegal.

A maioria dos juízes do Supremo deu razão ao pedido e determinou a libertação imediata. Dois juízes votaram contra, considerando que o agravamento da pena decidida em segunda instância deveria implicar o alargamento do prazo de prisão preventiva.