Covid-19: Associações da restauração pedem descida de IVA na comida

“A Associação Nacional de Restaurantes, a PRO.VAR fez as contas e afirma que, com as atuais regras, que restringem a limitação, o funcionamento dos espaços e aumentam substancialmente os custos, faz com que os restaurantes não sejam economicamente viáveis”, lê-se num comunicado de imprensa enviado à comunicação social.

Também a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), reconhecendo a “necessidade de reabertura gradual da economia e aceitando os necessários condicionamentos de natureza sanitária”, constata “o forte impacto económico que o surto pandémico continuará a provocar nas empresas de restauração e bebidas”, defendendo a aplicação temporária da taxa reduzida de IVA nos serviços de alimentação e bebidas, a exemplo da orientação que outros países da Europa procuram seguir”, lê-se em comunicado divulgado.

A Direção Geral da Saúde (DGS) publicou na sexta-feira, dia 8 de maio, um conjunto de regras para a restauração, um setor que vai começar a reabrir a partir do dia 18 de maio no contexto da pandemia de covid-19.

Segundo a associação PRO.VAR, as novas regras da DGS são uma “meia vitória”, porque não podem estar dissociadas de um “conjunto de propostas a implementar cronologicamente”, designadamente o ‘lay-off’ para todos os sócios gerentes e parcial para os trabalhadores, até ao final do ano e a “descida do IVA das comidas de 13% para os 6%” para a viabilização e recuperação económica do setor”.

“No atual contexto de forte quebra económica, com impacto muito relevante nos setores primário e terciário, pedimos que a redução seja de 13% para os 6%, apenas nas comidas, de modo a tornar-se uma medida perene. Uma redução fiscal que permitirá valorizar a atividade transformadora na restauração, que é por própria natureza, altamente empregadora”, pede.

A PRÓ.VAR defende, por seu turno, a manutenção da taxa de IVA de 23% no caso bebidas.

No plano de contingência para a retoma da restauração, a associação defende, por exemplo, que os clientes se sentem às mesas com distâncias seguras, desinfetem das mãos e lhes seja medida a temperatura corporal à entrada do estabelecimento.

A realização de testes covid-19 aos trabalhadores de 15 em 15 dias e a “desinfeção integral” das mesas e cadeiras após os clientes saírem são outras das medidas que a PRO.VAR propôs ao Governo para o setor.

Portugal registava hoje 1.126 mortes relacionadas com a covid-19, mais 12 do que na sexta-feira, e 27.406 infetados (mais 138), segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje pela Direção Geral da Saúde.

A região Norte é a que regista o maior número de mortos (645), seguida da região de Lisboa e Vale do Tejo (238), do Centro (215), do Algarve (13), dos Açores (14) e do Alentejo, que regista um caso e a Região Autónoma da Madeira sem registo de óbitos.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 274 mil mortos e infetou mais de 3,9 milhões de pessoas em 195 países e territórios.

Mais de 1,2 milhões de doentes foram considerados curados.