Novas restrições ficam a aguardar promulgação do Presidente da República

5 years ago191 Views

As novas medidas anunciadas, esta tarde, pelo primeiro-ministro ainda não têm data para entrar em vigor.

O Governo ainda está a escrever o diploma legal e, depois, Marcelo Rebelo de Sousa, terá que as promulgar e só depois entrarão em vigor. Recorde-se, que o presidente da República já fez saber que apoia o endurecimento das medidas.

«Temos procurado evitar que haja um prazo muito curto entre publicação e entrada em vigor, para as pessoas se poderem organizar», afirmou António Costa.

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