Prazo para limpeza de terrenos termina este sábado

O prazo para a limpeza de terrenos florestais termina amanhã, dia 15 de maio, após ter sido prolongado devido à pandemia da covid-19. Os proprietários, em caso de incumprimento, ficam sujeitos a contraordenações, com coimas entre 280 e 120.000 euros.

Na gestão de combustível contra incêndios, é obrigatória a limpeza numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais.

Este ano, o Governo identificou 1.002 freguesias prioritárias para fiscalização da gestão de combustível, no âmbito da defesa da floresta contra incêndios, que se localizam em 168 dos 278 municípios de Portugal continental, sobretudo nas regiões do interior Norte e Centro. Comparativamente, são menos 112 freguesias do que as 1.114 identificadas em 2020.

Perante o incumprimento dos proprietários do prazo para a limpeza de terrenos, as câmaras municipais têm de garantir, até 31 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mediante comunicação e, na falta de resposta em cinco dias, por aviso a afixar no local dos trabalhos.

Em 2020, a GNR registou 24.225 situações de incumprimentos de limpeza de terrenos e elaborou 6.327 autos por infração. O valor total das coimas em 2020 foi de 2,96 milhões de euros, ficando aquém do recorde em 2019, que contabilizou 3,72 milhões de euros, com 8.047 contraordenações.