Famalicão: Município apresenta proposta para suspender pagamento de taxas de ocupação do espaço público com esplanadas

Na manhã desta quinta-feira, é levada a reunião de Câmara uma proposta do executivo municipal que visa suspender, até 30 de junho deste ano, as taxas devidas pela ocupação do espaço público com esplanadas, publicidade ou outros. A medida abrange, ainda, a publicidade colocada nos estabelecimentos comerciais. Esta suspensão carece de requerimento a apresentar pelos interessados.

Esta medida excecional, já implementada em fevereiro do ano passado, resulta do atual contexto epidemiológico COVID19 e visa minimizar o impacto negativo que a pandemia provocou e continua a provocar na economia local, pode ler-se na proposta que será analisada e votada esta quinta-feira.