Tribunal condena contabilista gerente da ANEP de Famalicão a nove anos de prisão

Mário Pena, o gerente da ANEP – Consultores, que lesou vários clientes em cerca de 1,5 milhões de euros, foi condenado a 9 anos de prisão efetiva por 45 dos 67 crimes de que estava acusado. A sentença foi lida esta tarde no Tribunal de Guimarães. O gerente da ANEP foi condenado por abuso de confiança fiscal qualificado, falsificação de documentos, falsificação de documentos agravado e fraude fiscal.

Os outros acusados, Paulo Costa e José Paiva, foram ilibados, considerando o Tribunal que sobre estes nada foi provado. Paulo Costa, técnico de contas e antigo funcionário da ANEP, estava acusado, em co-autoria, dos mesmos crimes de Mário Pena, enquanto que José Paiva, funcionário tributário, respondia por corrupção passiva para ato ilícito.

Recorde-se que este caso remonta a 2008. Mário Pena lesou várias empresas, através do desvio de cheques para pagamento de contribuições e impostos para proveito próprio.