Agravamento do IMI para prédios devolutos

A Câmara Municipal de Famalicão aprovou o agravamento do IMI para 65 prédios devolutos que existem no centro da cidade. A medida entra em vigor no próximo ano, elevando para o triplo o valor do IMI, seguindo a legislação em vigor.

Os técnicos da Câmara Municipal de Famalicão fizeram um levantamento de 104 prédios aparentemente abandonados no centro da cidade. Depois de notificados, alguns proprietários fizeram prova da ocupação dos prédios. O que quer dizer que do montante apurado, 65 prédios foram considerados devolutos.

Para já, foi analisado o centro da cidade, mas a medida é para alargar a todo o concelho. O presidente da Câmara Municipal realça que o objetivo não é arrecadar mais receita mas colocar mais casas no mercado de habitação. Por outro lado, a existência de prédios degradados coloca em causa a segurança dos cidadãos e a imagem das cidades.

O autarca refere que, «com isto, a Câmara Municipal pretende dar um sinal aos proprietários de que a melhor solução é ocupar esses prédios para não terem esse agravamento». Paulo Cunha lembra que existe um conjunto de medidas e incentivos municipais de apoio à reabilitação urbana.