Desempregados que não recebem subsídio estão a perder acesso à tarifa social de energia

A notícia foi avançada esta terça-feira pelo Jornal de Notícias. Segundo o diário, a definição de cliente economicamente vulnerável está a deixar de fora pessoas sem rendimentos. E exemplifica: os desempregados só beneficiam da tarifa social de energia se receberem subsídio de desemprego. Isto significa que quando ficam sem subsídio perdem igualmente o apoio para suportar os custos com gás e eletricidade.

Há ainda queixas relativamente à demora no acesso à tarifa por problemas no cruzamento de dados entre os sistemas da Segurança Social, das Finanças e da Direção-Geral da Energia e Geologia (DGEG), e casos de cessação injustificada.

Estes casos levaram a Provedora de Justiça a expor a situação ao Ministério do Ambiente, que tutela esta tarifa social, mas o Governo já adiantou que “não estão previstas alterações à legislação”.

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