É oficial: Parlamento aprova proibição de redes sociais a menores de 16 anos

A Assembleia da República deu hoje luz verde, na generalidade, a uma proposta do PSD que pretende impor restrições ao uso de redes sociais por menores de 16 anos.

A iniciativa recebeu apoio de PSD, PS, PAN e JPP, enquanto Chega e Iniciativa Liberal votaram contra. CDS-PP, PCP, Livre, Bloco de Esquerda e o deputado socialista Miguel Costa Matos abstiveram-se. O diploma segue agora para análise e alterações em comissão parlamentar.

O texto prevê que só jovens com 16 ou mais anos possam criar contas em plataformas como Instagram, TikTok ou Facebook. Entre os 13 e os 16 anos, o acesso só poderá acontecer mediante autorização parental devidamente confirmada.