Famalicão: Jorge Paulo Oliveira integra Comissão de Revisão Constitucional

O deputado famalicense Jorge Paulo Oliveira está indicado, pela direção parlamentar do Partido Social Democrata, para integrar a Comissão de Revisão Constitucional que será presidida pelo também social-democrata Joaquim Pinto Moreira. O vimaranense André Coelho Lima é o coordenador dos deputados da bancada do PSD. A tomada de posse dos membros da Comissão de Revisão Constitucional deve ocorrer na próxima semana.

Jorge Paulo Oliveira, que coordena os deputados do PSD eleitos pelo Círculo Eleitoral de Braga, é igualmente coordenador dos sociais-democratas na Comissão de Defesa Nacional, integrando ainda as Comissões Parlamentares de Orçamento e Finanças (5ª Comissão) Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação (6ª Comissão) e Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local (13ª), bem como a Subcomissão para o Acompanhamento dos Fundos Europeus e do PRR.

Depois de o CHEGA ter iniciado o processo em 14 de outubro passado, PSD e PS decidiram apresentar projetos para rever a lei fundamental, tendo os restantes partidos e deputados únicos avançado também com propostas. Recorde-se que a revisão constitucional exige maioria qualificada de 154 deputados, daí resultando a necessidade de verificação de um acordo entre PS e PSD.