Famalicão: PAN apresenta medidas para o combate à violência doméstica

O PAN Famalicão defende a criação de um Plano Municipal para a prevenção e combate à violência doméstica, juntamente com uma Carta Educativa Progressista focada na sensibilização e prevenção.

Estes e outros temas foram debatidos numa visita à PSI-ON – Associação para a Educação, Desenvolvimento e Intervenção nas Comunidades.

Falaram, também, da habitação. Na estratégia municipal para a Habitação, o PAN tem uma especial preocupação com as vítimas de violência doméstica. Quer um programa de apoio à renda direcionado para agregados familiares em situação de especial vulnerabilidade, como as vítimas de violência doméstica, comunidade LGBTQIA+, a população mais idosa e jovens.

O referido Plano Municipal articularia esforços com associações locais, organismos e autoridades públicas, escolas e comunidade em geral, para consciencializar e educar, com vista a prevenir condutas e comportamentos abusivos, em contextos de violência doméstica; garantir respostas adequadas, através da oferta de centros de acolhimento para situações de urgência e casas abrigo para contextos de transição; disponibilizar serviços de atendimento e apoio psicológico quer às vítimas quer às/aos técnicas/os que trabalham nesta área; assegurar serviços de acompanhamento jurídico gratuito; gratuitidade de aulas de defesa pessoal; disponibilizar apoios à compra de medicamentos ou outros bens básicos, nas situações que se verifique tal necessidade; garantir respostas de acompanhamento para quadros de dependências; realizar ações de formação para os trabalhadores municipais

Quanto à Carta Educativa, passa por promover uma gestão sustentável e a modernização dos equipamentos educativos; oferta de transporte escolar adequada às necessidades; acompanhamento escolar, com equipas multidisciplinares, para aquelas e aqueles que revelem mais dificuldades na aprendizagem; a oferta de formações em áreas como a digital e económico-financeira; sustentabilidade e Língua Gestual Portuguesa; a inclusão e a igualdade de género, desporto e a saúde mental; o debate e sessões sobre temas como os direitos LGBTQIA+; o acolhimento e integração de (i)migrantes; a violência doméstica; entre outros temas.