Famalicão: Pena suspensa para homem que obrigou companheira a atos sexuais e ameaçou explodir casa

O Tribunal de Guimarães condenou um homem a quatro anos de prisão, com pena suspensa, por submeter a companheira a um clima de terror em Delães, Vila Nova de Famalicão. Segundo o acórdão de 14 de junho, o arguido obrigou a vítima a atos sexuais em pelo menos três ocasiões e foi condenado por um crime de violência doméstica e três crimes de coação sexual agravada.

Desde 2016, o arguido, sob efeito de álcool, discutia frequentemente com a companheira, agravando-se a situação a partir de 2019 com ameaças de morte e de explodir a casa. A vítima viveu em constante medo, sujeita às ameaças e violências do companheiro.

O tribunal considerou a ilicitude dos crimes como moderada e destacou a ausência de agressões físicas comprovadas. Apesar do comportamento do arguido, que se mostrou arrependido e aceitou tratamento para o consumo de álcool, a pena foi suspensa. O homem foi proibido de se aproximar da companheira durante dois anos e obrigado a pagar-lhe 3.500 euros.

Paralelamente, foi condenado por dois crimes de ameaça agravada e um crime de ofensa à integridade física simples contra a filha e a neta da companheira, resultando numa multa de 1.320 euros.