Governo isenta ovos, azeite e frango de IVA: Veja a lista de alimentos que deverão ser “IVA 0%”

O Governo português, em conjunto com a Confederação dos Agricultores de Portugal e a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição, elaborou uma lista com 46 alimentos considerados essenciais e que vão ficar isentos de IVA. A medida, que deverá ser oficializada ainda esta semana, tem como objetivo tornar estes produtos mais acessíveis para as famílias portuguesas.

Entre os alimentos incluídos na lista estão peixes como a cavala, a faneca, o bacalhau, o salmão e a pescada, diversas carnes como a de vaca, de porco e de peru, além de ovos de galinha e frutas como maçã, banana, laranja, pera e tangerina. Também estão contemplados alguns legumes, como brócolos, curgetes, cenouras, cebolas e tomates, bem como batata, massa, arroz, óleos vegetais, azeite, margarinas, leite de vaca, frango, pão, iogurte e queijo.

A medida deve beneficiar especialmente as famílias mais carenciadas, que terão agora acesso a alimentos essenciais a preços mais baixos. No entanto, há ainda alguns setores que pedem a inclusão de outros produtos na lista, como o leite materno e os produtos sem glúten, por exemplo.

A isenção de IVA sobre estes alimentos essenciais pode ajudar a reduzir a despesa das famílias com alimentação, sobretudo num contexto em que o custo de vida continua a aumentar.