Juiz de Famalicão condenado, com pena suspensa, por violência doméstica

O coletivo de juízes da 4.ª secção criminal da Relação do Porto condenou Porfírio Vale, juiz do Tribunal de Famalicão, a uma pena de um ano e oito meses de prisão, com pena suspensa, por dois anos, por violência doméstica. Está ainda obrigado a frequentar uma formação sobre prevenção de violência doméstica e a pagar à vítima (ex-mulher) 15 mil euros.

A pronúncia do processo concluiu pela existência de indícios de que o arguido, «a pretexto de resolver aspetos de regulação do poder parental e das partilhas», procurou intimidar e controlar a ex-mulher, «comprometendo a sua autoestima» e ofendendo-a na sua honra e consideração. No processo, consta que disse à ex-mulher que “não iria ter contemplações” com ela e que lhe iria “desgraçar a vida”.

Em causa estão conversas telefónicas, correios eletrónicos e centenas de mensagens de telemóvel, a partir de 2015, ano do divórcio.

O arguido vai recorrer da decisão para o Supremo Tribunal de Justiça, entendendo que não cometeu qualquer crime.