Na decisão instrutória, a juiz alude mesmo a alguns casos de “gravidade extrema” e diz que a tese de cabala “é completamente descabida”.
Professor de Educação Moral e Religião Católica na Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Vila Nova de Famalicão, o arguido está acusado de 87 crimes de abuso sexual de menores dependentes, sendo as vítimas 15 alunas com idades entre os 14 e os 17 anos.
No processo, o arguido, de 58 anos, nega os factos e alega que tudo não passará de cabala montada por um grupo de alunas que se sentiram “rejeitadas ou trocadas” enquanto atrizes e que, desta forma, querem vingar-se com acusações infundadas.
Acrescenta que a denúncia anónima que esteve na origem do processo foi uma “combinação entre todos os que nela intervieram, de forma a arrasarem completamente” com a sua reputação e com a companhia de teatro que fundou no seio da escola.
Segundo a acusação, os crimes terão sido cometidos essencialmente durante os ensaios da companhia de teatro “O Andaime”, que o arguido criou naquela escola e de que era encenador.
Outros abusos terão acontecido durante aulas de Moral e numa deslocação a um festival de teatro em Penafiel.
Em sede de instrução, o arguido negou tudo e disse que a acusação se funda em “relatos frágeis” das alunas, em “depoimentos indiretos” de pessoas a elas ligadas, por vínculos familiares ou de amizade ou de testemunhos de umas em relação às outras.
Diz ainda estranhar que durante 14 anos a companhia de teatro em causa tenha funcionado sem existir qualquer queixa contra si e que após ter havido essas queixas nenhuma das ofendidas tenha deixado imediatamente de frequentar os ensaios.
Alega também que durante esses anos teve de tomar “várias decisões que não agradavam a todas as atrizes, fazendo substituições, retirando papéis de protagonista ou recusando determinados pedidos, sendo que as ofendidas eram pessoas muito inteligentes e excelentes atrizes”.
Além disso, pergunta como é que, se a sala, como diz a acusação, estava às escuras, ele poderia procurar a vítima de quem queria abusar, questionando também por que é que nenhuma aluna gritou quando era tocada por ele.
A juiz de instrução, que decidiu levar o arguido a julgamento, contrapõe que “a prova da existência de inúmeros abusos por parte do arguido é extensa e variada”.
Sustenta que o arguido “era uma figura idolatrada e adorada” por todos quantos frequentavam as suas aulas de teatro.
“Não podemos esquecer que na adolescência, vemos os professores como um modelo a seguir. Confiamos nos seus ensinamentos. Por isso, foi tão fácil ao arguido a prática reiterada destes abusos, que foram auxiliados pela posição que ocupava e pelo modo como as alunas o viam. Numa altura em que se carregam todos os sonhos do mundo, estas meninas sonhavam em ser atrizes e tinham alguém de confiança que as inspirava e que as fazia sonhar”, sustenta a decisão instrutória.
Para a juiz, o arguido aproveitou-se desse sonho para manipular as alunas.
“Dúvidas não temos de que o arguido abusou da sua posição de confiança, autoridade e influência para cometer abusos sexuais contra estas menores, cujos pais as confiaram para o ensino da arte de teatro”, sustenta.
Diz que o arguido praticou “atos sexuais de relevo”, que alguns casos assumiram “gravidade extrema”, como foi o episódio ocorrido durante o festival de teatro Escritaria, em Penafiel.
