Reviravolta no caso da morte à porta do Matriz: 7 e 12 anos de prisão para primos envolvidos no homicídio

Na noite de 12 de fevereiro de 2023, uma discussão no bar Matriz, em Famalicão, terminou em tragédia. José Ferreira, o gerente do espaço de diversão noturna, foi esfaqueado à porta do bar, acabando por morrer no local devido à gravidade dos ferimentos. O caso envolveu dois primos, Nélson e Licínio Monteiro, que foram inicialmente expulsos do estabelecimento por causarem distúrbios antes do ataque fatal.

Os juízes desembargadores da Secção Penal da Relação de Guimarães decidiram, por maioria, condenar o arguido Nélson Monteiro como autor material de um crime de homicídio simples na forma consumada numa pena de 12 anos de prisão e condenar a pagar aos assistentes, José Ferreira e Maria Abreu, a quantia de 171.390 euros por danos patrimoniais e não patrimoniais pela morte do filho José Ferreira.

Em junho de 2024, Nélson Monteiro tinha sido absolvido e Licínio Monteiro condenado a quatro anos, pela morte de José Ferreira e ofensa à integridade física a João Pedro Ramos Araújo no bar Matriz, em fevereiro de 2023.

Neste mesmo Tribunal, os juízes decidiram manter a condenação do arguido Licínio Monteiro como autor de um crime de homicídio simples, na forma tentada, e de um crime de ofensa à integridade física simples, na forma consumada, mas alteraram as penas para seis anos e seis meses de prisão pelo crime de homicídio na forma tentada e 12 meses pelo crime de ofensa à integridade física simples, o que dá um cúmulo de sete anos de prisão.

Licínio e Nélson são primos e à data do crime tinham menos de vinte anos. Encontravam-se no bar, do qual foram expulsos por desacatos. O crime já ocorreu no exterior, com José Ferreira a ser esfaqueado, tendo vindo a morrer logo de imediato na sequência das agressões.