Supermercados vão ser fiscalizados pelo governo para evitar preços abusivos em produtos essenciais com IVA 0%

O Estado português vai fiscalizar os preços dos produtos com IVA a 0% nos supermercados através de um contrato com a empresa de Marketing e Opinião Euroteste, por 230 mil euros.

A fiscalização será realizada semanalmente durante 2023 e 2024 e irá comparar os preços com o histórico dos últimos quatro anos.

A Ministra da Agricultura afirma que esta ação surge na sequência do pacto assinado entre o Estado e os produtores e distribuidores para que 44 produtos sejam cobrados com o desconto do IVA a 0%, e irá acompanhar uma comissão de oito entidades para garantir a aplicação do previsto.

Fonte: ECO